Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Acusado de tráfico ganha HC

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Suicídio na prisão.

O suicídio de detento não gera ao poder público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Estado indeniza família por morte

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Presos reivindicam direito ao voto

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Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial